VIOLÊNCIA E ASSEDIO NO TRABALHO
PROCURADORIA JURÍDICA- 19-11-2026
Diga não à violência e ao assédio no trabalho.
O termo "violência e assédio" no mundo do trabalho refere-se a um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida, que visem, causem, ou sejam susceptíveis de causar dano físico, psicológico, sexual ou econômico, e inclui a violência e o assédio com base no gênero (Convenção 190 da OIT)
Não seja vítima ou cúmplice de atos de violência e assédio no trabalho. Denuncie:
Ouvidoria (Lei Municipal 3.192/2021) - [email protected]
Comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral (Portaria SARH 061/2024, de 20 de fevereiro de 2024) - [email protected]











