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EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, FINANÇAS APRESENTA BALANÇO DE 2016 E RESPONDE PERGUNTAS

SEPLAF

• 24-02-2017

Parte da população rio-pedrense vem se manifestando nas redes sociais, clamando por uma auditoria detalhada das dívidas herdadas pela atual gestão. Alguns bradam por justiça, querem ver alguém na cadeia. Enchem as páginas de grupos de debates com questionamentos, mas na oportunidade que têm para tirar dúvidas e buscar informações concretas, não apareceram.

Nesta quarta-feira (22), a Câmara de Vereadores abriu as portas para receber a audiência pública da Secretaria de Finanças com o propósito de apresentar o balanço financeiro do terceiro quadrimestre de 2016. Apenas 28 pessoas acompanharam a apresentação, incluindo funcionários do Legislativo e Executivo. O prefeito Carlos Defavari assistiu a audiência ao lado dos vereadores Carlos Sicca, Leandro Penatti, Dr. Fernando, Edison Marconato, Nabuco e Canela. Lideranças sociais como o ex-vereador Maurinho Ceará também estiveram presentes.

O secretário de Finanças, Ewerton Clemente, apresentou balanços financeiros, execução orçamentária, números da dívida do município, entre outros. “Durante os últimos quatro anos a dívida do município aumentou em R$ 24,5 milhões. Contudo, essas são as dívidas registradas. Muitos outros débitos não foram registrados, mas já temos conhecimento para programar a execução fiscal do atual exercício. De acordo com a estimativa que fizemos, a dívida do município hoje, incluindo Receita Federal e FGTS, pode chegar a R$ 80 milhões”, explicou Clemente.

Todo o levantamento feito faz parte também de uma auditoria interna promovida pelo Executivo, com o propósito de detalhar as dívidas e equilibrar o orçamento. Julgar e punir em caso de irregularidades administrativas cabe ao Judiciário e Poder Legislativo.

Os próximos passos da auditoria já foram dados. O prefeito Carlos Defavari decretou a constituição de uma Comissão Especial, composta por 10 membros, para averiguar nos próximos 30 dias (prorrogáveis pelo mesmo período), várias irregularidades nas contas públicas deixadas pelas antigas gestões. Os trabalhos incluem o levantamento da existência a possibilidade da ocorrência de despesas constituídas nos mandatos anteriores sem prévio empenho ou não empenhadas por não existir recursos para seu pagamento, e também, restos a pagar deixados sem recurso financeiro necessário para seu pagamento. Além disso, a comissão analisará a responsabilidade constitucional do Município de dar continuidade aos serviços essenciais aos cidadãos, mesmo com restrições financeiras herdadas das últimas gestões.

“A criação da comissão faz parte do processo de auditoria. Os resultados serão encaminhados aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Nosso esforço é para colocar o município novamente em equilíbrio fiscal e financeiro”, encerrou Ewerton Clemente.