PREFEITURA PARCELA DÃVIDA E ECONOMIZA R$ 4 MILHÕES EM QUATRO MESES
SEPLAF- 25-05-2017
Na noite desta quarta-feira (24), o secretário de Finanças , Ewerton Clemente, dirigiu a audiência pública sobre o primeiro quadriênio de 2017 (perÃodo entre janeiro e abril). O plenário da Câmara de Vereadores permaneceu cheio durante a apresentação. Antes de iniciar a análise das metas fiscais, transmitida ao vivo pela página do facebook da Prefeitura, o prefeito Carlos Defavari pediu a palavra e falou sobre a atual situação do municÃpio.
“Todos sabem que vivemos uma situação financeira delicada. Nossa receita caiu R$ 2,5 milhões com relação ao mesmo perÃodo do ano passado. Ainda assim, no primeiros quatro meses do ano, conseguimos economizar R$ 4 milhões também em comparação com a gestão passadoâ€, explicou Defavari, completando a informações sobre os parcelamentos feitos até o momento: “parece que tudo está caindo no meu colo. Do que nós já parcelamos de dÃvidas passadas do municÃpios, assumimos compromissos mensais de R$ 370 mil. Só do parcelamento do INSS, nós pagamos há 15 dias a primeira parcela para conseguirmos a CND (Certidão Negativa de Débitos) para ter crédito e receber verbas dos governos do Estado e Federal. Na quarta-feira tivemos um outro acerto, no Departamento de Precatórios do Estado, sobre a dÃvida do municÃpio de R$ 22 milhões, sendo que essa dÃvida tem que ser paga até 2020, segundo o desembargador que nos recebeu. Na sexta-feira chegou um sequestro nas contas do municÃpio de R$ 92 mil referente a quatro ações trabalhistasâ€.
O prefeito fez um paralelo ao que poderia ser investido com esses recursos de R$ 370 mil por mês, sem que a Prefeitura tivesse nenhum centavo de dÃvida. “Imagine que cidade nós terÃamos aquiâ€, disse.
Iniciada a apresentação, Ewerton Clemente apresentou as previsões de receita e despesas para o ano, os valores lÃquidos e consolidados no primeiro quadriênio do ano. “Com as despesas empenhadas, podemos afirmar que o governo economizou R$ 4 milhões entre janeiro e abril deste ano. Esse resultado foi possÃvel graças a redução no número de funcionários comissionados e horas extras, revisão e negociação de contratos e descarte de contratações não essenciais para o momentoâ€, explicou Clemente. Essa economia foi conquistada a duras penas, no perÃodo em que a arrecadação caiu R$ 2,43 milhões, o que representa 11,83% se considerada a inflação.
Outros gastos não previstos em orçamento foram necessários para equilibrar as contas municipais. A Prefeitura sofreu com sequestros judiciais e negociou com credores. Da dÃvida de curto prazo, relacionado a credores e pagamento de salários atrasados de funcionários, o Executivo pagou R$ 1,4 milhão, que representa 20,65% do total do montante.
Das dÃvidas de maior volume, o municÃpio assumiu R$ 370 mil em parcelas mensais. São R$ 200 mil mensais para quitar o INSS, R$ 29 mil para o FGTS, R$ 61 mil para precatórios, R$ 70 mil para o hospital e R$ 10 mil para a CPFL. Além disso, para conseguir a CND, surgiu mais um débito: com o Correio. São R$ 40 mil que deveriam ter sido pagos na gestão anterior e a atual administração já encaminhou a proposta.
Para dimensionar o tamanho do rombo, entre janeiro e maio a Prefeitura comprometeu R$ 240 mil com os dois principais fornecedores de medicamentos do municÃpio e mais R$ 120 mil em exames de imagem. Somados, os valores gastos em quase cinco meses não superam o valor do parcelamento mensal. Assim, sem essa dÃvida, seria possÃvel quintuplicar o fornecimento de medicamentos e exames de imagem.
“Está difÃcil, mas vamos conseguir. Gostaria de explicar o que estamos passando para que todos entendam a situação. Buscamos passar o máximo de informações para o cidadão, pois queremos um governo transparente. Peço desculpas se não estou correspondendo a expectativa de todos, mas estou fazendo o meu melhorâ€, finalizou Carlos Defavari.
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