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APENAS 1,22% DOS PROPRIETÁRIOS PEDEM REVISÃO DO IPTU

Para a emissão dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano, a Prefeitura realizou o mapeamento da cidade para identificar novas construções ou ampliações que não haviam sido registradas junto ao município. Este trabalho não era realizado desde 1994, ou seja, 24 anos sem atualização dos imóveis.


Com isso, 40% dos contribuintes rio-pedrenses viram o valor do imposto subir além dos 2,44% referentes à inflação do período. Antes do levantamento, estavam registrados junto a Prefeitura 900 mil metros quadrados de construção. Com o recadastramento, esse número saltou para 1,6 milhão de metros quadrados, ou seja, um aumento de quase 80% na área construída de Rio das Pedras.


Alguns dos contribuintes questionaram a valor cobrado pelo imposto, alegando que a área construída mapeada estava maior do que a realidade. Com o propósito de corrigir possíveis erros, o prefeito Carlos Defavari prorrogou o prazo para pagamento da primeira parcela ou da cota única com desconto para o dia 10 de maio. Durante esse período, o contribuinte que identificar erros na medição pode contestar a cobrança indo ao Setor de Tributação.


Em 13 dias, foram identificados 50 erros de medição. Apenas 0,41% dos 12.334 carnês emitidos foram constatadas áreas de construção abaixo da medição. Nesse período foram realizados 150 pedidos de revisão (1,22%), 100 deles estão em análise. “Alguns dos pedidos de revisão foram analisados pelo Setor de Tributação de imediato, na frente do contribuinte que questionou a cobrança. Sendo identificado que a metragem aferida estava correta, os contribuintes desistiram de pedir a revisão. Assim evitamos que o cidadão perca os dias para se programar e efetuar o pagamento do imposto sem cobrança de multa e juros”, explicou Ewerton Clemente, secretário de Finanças.


O contribuinte que não concordar com a medição de seu imóvel tem até o dia 10 de maio para solicitar a revisão junto ao Setor de Tributação. “O contribuinte que identificar irregularidades na cobrança do IPTU deve ir ao Setor de Tributação e preencher o requerimento solicitando a reavaliação da área construída. Esse requerimento fica desobrigado do pagamento até que a averiguação seja feita pela Prefeitura. Caso seja constatado que não houve erro na medição, o contribuinte terá que arcar com juros e multa até a data do pagamento”, completou Clemente.

Autoria: Alex Calmon
Fonte: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Postada em : 04/05/2018