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CARLOS DEFAVARI FAZ BALANÇO SOBRE OS 100 PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO

A nova administração municipal de Rio das Pedras completa 100 dias na próxima segunda-feira, dia 10 de abril. O prefeito Carlos Defavari e sua equipe se depararam com diversos desafios e medidas que precisavam ser tomadas de imediato. Entre cada secretaria, problemas estruturais, de organização, de pessoal, entre tantos foram encontrados.


Para apresentar esse balanço sobre o início de mandato, cada secretaria, departamento e autarquia mostrou o que encontrou, as medidas adotadas e metas para serem atingidas até o final deste ano.


Educação – Uma das pastas que encontrou mais dificuldades no início do ano foi a Secretaria de Educação. Com menos de dois meses para planejar o início do ano letivo, foi preciso criatividade para superar os obstáculos. Nem mesmo energia elétrica havia na secretaria. Nas escolas, lâmpadas, vidros, portões e grades quebradas, mato alto, infiltrações, calhas entupidas, infestação de baratas e escorpiões em algumas unidades.


Tanto na secretaria quanto nas escolas faltavam tonner de impressoras, produtos de limpeza, materiais escolares e de secretaria, assim como copiadoras com problemas. O sistema de ensino não foi definido e pessoal da educação estava afastado, de férias ou em desvio de função.


“Muito embora tenhamos solicitado várias providências durante a transição dos governos, não tivemos resposta. Com isso, não foi possível atribuir as aulas, realizar o processo seletivo a tempo, nem pleitear junto aos governos do Estado e Federal o envio de materiais escolares”, conta Glória Manesco, secretária de Educação.


Para resolver as questões prioritárias, foi realizado levantamentos dos problemas apresentados nas escolas e encaminhados para os setores responsáveis. Foi feita solicitação de materiais de limpeza e materiais escolares, assim como compra emergencial para suprir necessidades imediatas. Por meio da Secretaria de Obras, foram realizados pequenos reparos nas escolas, com a troca de lâmpadas e de vidros, dedetização, limpeza de calhas e corte de mato. 20 professores PEB I e dez PEB II (de várias disciplinas) foram efetivados. Após processo seletivo, a Educação contratou 37 professores PEB I, 19 PEB II e seis de educação especial. Foi solicitado também a contratação de estagiários para acompanhamento de alunos com necessidades especiais e auxílio nas creches.


“Mesmo sem recursos em caixa, conseguimos recuperar muitos itens com o trabalho de nossa equipe e, principalmente, com a dedicação de voluntários que disponibilizaram seu tempo e conhecimento para consertar ventiladores, por exemplo, e para lecionar – no caso de professores voluntários”, ressalta Carlos Defavari.


O planejamento da Educação já conta com medidas visando o ano letivo de 2018. “Pretendemos manter o abastecimento contínuo de materiais de limpeza nas escolas, entregar uniformes e materiais escolares, contratar mais professores efetivos para as aulas livres, realizar o processo seletivo antecipado (em novembro), viabilizar um sistema de ensino para o próximo ano que inclua a capacitação de professores, reorganizar os funcionários nas escolas e criar projetos em parceria com as demais secretarias”, detalha Glória Manesco.


Saúde – O setor público que lida com os maiores desafios é a saúde. Em Rio das Pedras, a inversão de procura nos atendimentos causa transtornos para a secretaria e, principalmente, para a população. Atualmente, o Pronto Socorro tem feito mais atendimentos do que no ambulatorial, demostrando prioridade no paliativo ao invés do preventivo.


Em busca de melhorar o atendimento nas unidades de saúde, várias medidas foram adotadas. Está sendo realizado o recadastramento dos pacientes, com o propósito de priorizar o atendimento de moradores de Rio das Pedras. Para evitar filas durante a madrugada foi alterado o fluxo de liberação de exames. Quanto aos materiais e medicamentos, a Prefeitura negociou junto aos fornecedores para que voltassem a fornecer produtos. Foi regulamentada a entrega de medicamentos.


“A proposta é melhorar a qualidade no atendimento, especialmente no Centro Médico, padronizar processos de atendimentos e serviços internos, disciplinar gastos, antecipar demandas, desenvolver programas de capacitação”, explicou Inês Guizo, secretária da Saúde.


“Saúde é nossa prioridade. Estamos reformulando o contrato firmado junto ao Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo para que seja ampliado a atendimento à população, como a inclusão de serviços de pediatria e ortopedia, por exemplo. O Pronto Socorro estava atendendo com apenas um médico de plantão, sendo que o município pagava para ter dois profissionais. Todos os fornecedores se negaram a fornecer medicamentos e materiais de uso para a saúde, devido à Prefeitura estar devendo há meses. Negociamos com cada empresa e o abastecimento está sendo normalizado”, relatou Carlos Defavari.


Obras – Um dos setores que mais sofreram com o estado de sucateamento encontrado na Prefeitura no dia 1º de janeiro foi a Secretaria de Obras. Dos mais de 100 veículos da frota, apenas nove estavam em plenas condições de circular pelas ruas sem a chance eminente de quebra. Outros 24 veículos até tinham a possibilidade de rodar, mas com grandes chances de ficar pelo caminho. Maquinários como roçadeiras e tratores estavam quebrados.


Em pouco mais de três meses de trabalho foram recuperados mais 19 veículos, duas patrol, uma pá carregadeira, um trator grande e outro pequeno, retroescavadeira, dois caminhões, três ônibus e uma van. Foram comprados 128 pneus, algo que não acontecia há muitos anos.


“Nós precisamos atender todas as secretarias. É com os carros que estão na garagem que os pacientes são transportados para fazer exames e consultas. Como iniciar o ano letivo sem que os ônibus estivessem em condições de uso? Os problemas são inúmeros, mas estamos buscando resolver um a um”, declarou Sérgio Angeleli, secretário de Obras.


A pasta tem feito muitas outras intervenções, como a tão pedida operação tapa buracos, que já utilizou 20 caminhões de massa asfáltica e atendeu os pontos mais críticos da cidade. O serviço continuará sendo feito, enquanto o município busca recursos para recapear vias públicas. Faixas e sinalizações de trânsito também estão sendo feitas, para melhorar a segurança de motoristas e pedestres.


Nos 226 quilômetros de estradas municipais de terra, cerca de 70% já foi revisada pela Secretaria. “Sabemos que ainda há pontos a serem revistos, mas o que não foi realizado é por causa da falta de recursos”, completou Angeleli.


Sem equipamentos e mão de obra suficiente, a Secretaria de Obras contou com o apoio de cidadãos voluntários e produtores rurais, que auxiliaram na limpeza de áreas verdes, escolas e demais prédios públicos. Com todos limpos, foi estabelecido cronograma para manutenção desses espaços. Por outro lado, com o objetivo de manter terrenos particulares também limpos, o Departamento de Meio Ambiente lançou a Operação Lote Limpo, que irá fiscalizar as áreas particulares e notificar os proprietários que mantiverem seus terrenos com mato alto.


Outro problema que a cidade sempre teve foi a falta de um local adequado para despejar entulho e materiais sem condições de uso. Uma alternativa – errado e ilegal – encontrada por alguns munícipes foi despejar todo tipo de material nas estradas rurais de Rio das Pedras. A Secretaria de Obras recolheu impressionantes 3 mil toneladas de entulho em três pontos da cidade: estrada do Água Branca, próximo ao bairro Montagnani; estrada Rio das Pedras-Saltinho, próximo ao Sem Terra; e acesso ao Santa Tereza, próximo ao Pombal. Para evitar que a situação volte a chega nesse ponto, a Prefeitura irá viabilizar a criação de ecopontos, onde a população poderá descartar esses materiais sem prejuízos ao meio ambiente.


“Gostaríamos de ter feito muito mais, mas temos déficit de funcionários braçais. Além disso, devido a férias não concedidas no período correto, muitos tiveram que se afastar por 30 dias. Nossa programação de trabalhos é constantemente interrompida para atender a demanda de outras pastas como Secretaria de Educação e de Saúde, para reparos em escolas e pontos de saúde (respectivamente)”, ressaltou Sérgio Angeleli.


“Estamos analisando a contratação de empresas para realizar a limpeza urbana, por exemplo, o que reduzirá nossos custos e aumentará a eficiência para execução dos serviços”, completou Carlos Defavari.


Administração e RH – A área administrativa e de recursos humanos da Prefeitura de Rio das Pedras sempre foi muito questionada pela população. Não era raro ver denúncias de funcionários que recebiam sem trabalhar. Em menos de 100 dias isso mudou. Foram encontrados casos de funcionários concursados que não compareciam para trabalhar há mais de 10 anos, mas que hoje são cobrados e, se não estiveram trabalhando com frequência diária podem ser mandados embora.


Férias e horas extras estavam atrasados, os salários vinham sendo pagos com atraso e estão sendo regularizados. A pasta tem se programado para finalizar a folha de modo que permita o pagamento aos funcionários públicos até o último dia útil do mês.


Outras melhorias previstas para acontecerem até o final do ano são a instalação de ponto eletrônico em todas as unidades da Prefeitura para controle biométrico, identificação funcional de todos os servidores – efetivos e comissionados –, implantação de serviço médico para atuar na prevenção de doenças.


O setor de Compras e Licitação tem tido muito trabalho. Foi concluída a compra de combustível e de outros 18 processos licitatórios com valores, em média, 10% menores do que os praticados em 2016. Estão em andamento mais 16 processos, alguns finalizados e aguardando a assinatura de contrato. “Nossa meta é ter as informações de itens para suprir a necessidade das secretarias em 2018 até setembro deste ano e, assim, iniciar os processos licitatórios em outubro”, explicou Silvino Innocêncio, secretário de Administração e RH. Os contratos de locação vencidos e não renovados foram renegociados com uma redução média de 20% no valor do aluguel pago até 2016.


Já foram protocolados junto a Prefeitura 2.500 processos, com 30,5% deles concluídos. Para agilizar o andamento dos processos, está sendo implantado o protocolo digital, que serão inseridos no site da Prefeitura e poderão ser acompanhados pelo portal.


“Estamos lidando com diversas complicações. Mas, com responsabilidade e transparência, temos conseguido superar cada um dos obstáculos. Concedemos os passes de estudantes de forma responsável, os estagiários serão contratados por meio de convênio com o CIEE, sem apadrinhamento, com todos trabalhando da forma como tem que ser. Todos os funcionários comissionados estão trabalhando, cumprindo sua jornada de trabalho. Com já disse algumas vezes, se o cidadão rio-pedrense identificar um funcionário não trabalhando ou que o serviço não esteja sendo feito de maneira correta, me procure, procure a ouvidoria do município e denuncie. Vamos apurar e tomar as medidas cabíveis”, ressaltou o prefeito.


Finanças – A Secretaria de Finanças  teve que lidar com rombos e negociações para permitir que o município voltasse a caminhar. Os salários de dezembro não haviam sido pagos, assim como férias concedidas, que juntos totalizavam R$ 4,89 milhões e foram pagos no dia 10 de janeiro e início de fevereiro, respectivamente.


Nem mesmo a conta de luz estava paga. A dívida com a CPFL passava dos R$ 400 mil, referente ao período entre abril e dezembro de 2016. A Prefeitura dividiu o débito em 46 parcelas e está pagando desde fevereiro.


O débito junto ao Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo era de R$ 1,5 milhão. Prefeitura, direção do hospital e médicos negociaram o parcelamento e o Pronto Socorro voltou a atender de forma regular, com dois médicos plantonistas – o que não ocorria há meses.


De acordo com o levantamento da pasta, o município devia, em janeiro, mais de R$ 80 milhões. Para quitar parte dos débitos e permitir que o munícipe rio-pedrense saísse da inadimplência junto à Prefeitura, foi elaborado o Refis para pagamento parcelado dos débitos.


Por outro lado, o prefeito tem batido nos gabinetes de deputados e secretários estaduais em busca de verbas para melhorias em Rio das Pedras. Contudo, para receber repasses, o município não pode estar inscrito junto ao Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais). Para regularizar a situação, tem ocorrido diversas rodadas de negociação para parcelamento da dívida municipal


“São contas como a compensação previdenciária indevida feita em 2009, cujo valor hoje ultrapassa os R$ 11 milhões. Há mais dois processos sobre compensações previdenciárias indevidas, um referente a 2010 e outro a 2012, que juntos totalizam R$ 8,3 milhões. Durante o período de março de 2012 a dezembro de 2016 foram recolhidos valores menores do que o devido ou simplesmente não foram pagos, com o valor originário de R$ 11,48 milhões. Para essa questão, estamos realizando autoria nos lançamentos a partir da revisão das Guias da Previdência Social (GPS) e Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs)”, explicou Ewerton Clemente, secretário de Finanças.


A Pasta realizou o parcelamento do recolhimento do FGTS correspondente ao período de julho a dezembro de 2016, que não tinha sido pago. Horas extras do mesmo período também não foram quitadas, e a Prefeitura propôs ao Sindicato dos Servidores Municipais o escalonamento dos pagamentos.


As dívidas do Município vão além das relações trabalhistas. Por não ter cumprido corretamente o convênio com a Secretaria Estadual de Educação para o transporte de alunos entre 2013 e 2016, o Município foi condenado a devolver R$ 788 mil ao Estado, dívida que também está sendo negociada.


As despesas com pessoal representaram 53,03% da Receita Corrente Líquida (RCL) no encerramento do exercício de 2016. A proposta é eliminar o percentual excedente e reconduzir o índice para 48,15% no final do ano – o valor com despesas de pessoal é apurado pelo somatório da despesa realizada no mês em referência e nos 11 meses imediatamente anteriores; por exemplo, para calcular o índice de março é considerado o período entre abril de 2016 e março de 2017.


O déficit financeiro apurado no balanço patrimonial e o saldo de restos a pagar somam quase R$ 10 milhões. A proposta é atingir os superávits orçamentários de forma a reduzir a dívida em curto prazo.


“Para tornar os desafios ainda mais difíceis, tivemos uma queda na arrecadação de R$ 4,04 milhões ou 4,68% em relação a receita estimada. Mas, com responsabilidade e dedicação conseguiremos sanar os débitos um a um”, afirmou Carlos Defavari.


Jurídico – Um dos setores mais atribulados é o jurídico. Isso porque estão tramitando 760 ações trabalhistas contra a Prefeitura. O mais antigo é de 2002, com o valor da causa estipulado na época de R$ 8,5 mil, e com valor homologado saltando para R$ 312 mil devido a juros e correções monetárias. Outros dois processos são de 2003. A partir de 2007, há processos registrados e ainda em andamento em todos os anos. De valores de causa, o acumulado passa de R$ 18 milhões, enquanto com o valor homologado passa de R$ 10 milhões, sendo que muitos dos processos ainda não tiveram valores de condenação estipulados pela Justiça.


De precatórios, são 291 requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário que totalizam R$ 19,2 milhões. 11 dessas ordens foram emitidas em 2011 e até o momento não pagas. Em 2016, a Justiça determinou o pagamento de 112 precatórios. Apenas um dos processos foi determinado o pagamento de R$ R$ 542 mil.


“Muitas dessas ações estavam com prazos vencidos e, por isso, o município perdeu a causa. Por não haver lei que regulamentasse o sequestro de recursos dos cofres municipais, a Prefeitura ficava com as contas defasadas. Muitas vezes o valor sequestrado estava reservado para pagamento de fornecedores. Por isso, encaminhamos à Câmara, que aprovou, lei que limitou o valor para esses sequestros”, explicou Carlos Defavari, que completou: “Quase todos os processos são trabalhistas. Por isso, estamos em busca de regulamentar o funcionalismo de forma que o trabalhador tenha seus direitos assegurados e não precise entrar na Justiça para consegui-los”.


Ação Social – O quadro encontrado na Secretaria de Ação Social era péssimo. O fornecimento de cestas básicas estava suspenso por falta de pagamento, os alugueis dos prédios que sediam Cras e Abrigo para Jovens estavam atrasados, a dívida com o Sesi era de R$ 15 mil, as atividades para os grupos atendidos pelo Cras (idosos, jovens e deficientes) estavam suspensos por falta de funcionários.


No início do mandato as dívidas foram negociadas. As cestas básicas voltaram a ser distribuídas, mediante reavaliação por meio de entrevista e visita domiciliar. Foram retomadas e ampliadas as atividades do Cras com a contratação de três profissionais. Dois novos contratos foram firmados junto ao Sesi Piracicaba: um no valor de R$ 26,6 mil para realização de cursos para beneficiários do Programa Bolsa Família e outro de R$ 25 mil para atividades com crianças e adolescentes  e familiares do Programa Espaço Amigo.


Além de solucionar questões antigas, a nova gestão conseguiu, através de parceria com a Fundação Arcor e Sesi Piracicaba, a doação de 125 cadeiras escolares infantis, 79 cadeiras escolares para o Ensino Fundamental, seis mesas escolares, uma bancada, oito bancos e dez cadeiras de tecido, que irão possibilitar a ampliação do atendimento do Espaço Amigos de 60 para 120 jovens.


“Firmamos o Termo de Aceite do Governo Federal para o Programa Criança Feliz, destinado a crianças de até 6 anos cujas famílias recebem o Bolsa Família e gestantes, que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para a melhor idade, ampliamos as ações desenvolvidas por meio do trabalho de uma professora de educação física”, relatou Márcia Guio, gestora da Ação Social.


A Secretaria iniciou o processo de atualização de dados dos beneficiários da pensão municipal para o deficiente, que conta com 71 inscritos, e o processo de capacitação dos funcionários da Pasta e membros do Conselho Municipal da Assistência Social.


“Queremos ampliar o auxílio às pessoas que mais precisam. Mas não vamos apenas dar o peixe, vamos ensinar a pescar. São vários cursos oferecidos por meio da parceria com o Sesi e da Central Municipal de Cursos. Um deles permite ganhos imediatos com a produção de ovos de chocolate visando a Páscoa”, afirmou o prefeito.


Esporte e Lazer – O andamento da Secretaria de Esportes e Lazer pode ser resumido em duas expressões: “não tinha” e “foi feito”. No início do ano não tinha computador, impressora e internet, nenhum material esportivo para iniciar projetos, informações ou cadastro para dar continuidade a qualquer trabalho que vinha sendo desenvolvido, professor para dar suporte aos projetos desenvolvidos nos bairros fazendo com que parassem e nem espaço público em condições de uso para a prática esportiva, além de licitações confusas.


Mesmo sem quaisquer condições, mas com força de vontade e dedicação, foi feita auditoria interna sobre as licitações e documentos, reunião com representantes de projetos esportivos para firmar parceria quanto ao uso de espaços esportivos e a união entre os projetos, resolvida a questão do computador, impressora e internet, documentos para oficializar a existência dos projetos desenvolvidos na cidade.


“Entramos em contato com o secretário Adjunto de Esportes do Estado em busca de materiais esportivos e tivemos resposta positiva. Estamos preparando toda documentação necessário para recebermos o material. Além disso, designamos um professor para supervisionar os projetos voluntários dando suporte através de seu CREF para os responsáveis por seus projetos, o que possibilitou o retorno de vários projetos voluntários que haviam sido extintos”, explicou Vavá, secretário de Esportes.


Foi feita também a liberação do Estádio Municipal para partidas amistosas para equipes de futebol da cidade, assim como a liberação do Ginásio de Esportes para educação física das escolas CEAD, Contador Waldomiro Justolim (Comércio) e Barão da Serra Negra, Grupo da Melhor Idade, merendeiras da Prefeitura e projetos esportivos vinculados à Secretaria de Esportes. Foi feita ainda a reconstrução da quadra de areia para a prática de vôlei de areia e futevôlei.


“A Secretaria de Esportes já realizou vários eventos, como o Pedala Papai (ciclismo), exercícios com a terceira idade, Domingo Fitness com a prática de várias modalidades esportivas e Caminhada com o Prefeito para estimular a prática esportiva e diminuir a distância entre os munícipes e a administração”, lembrou o prefeito.


Ainda para este ano diversas atividades estão programadas: Jogos dos Trabalhadores (futebol de campo, futebol de salão, vôlei de areia, futevôlei, truco, bocha, malha, corrida de rua e karatê), campeonato amador de futebol, campeonato de futsal, corrida de rua, caminhadas, gincanas esportivas, campeonatos de futebol infantil, eventos de bicicleta, skate e car-cross, recreação nos bairros, competições de vôlei e handebol, Jogos Interescolares e caominhada (caminhada com animais). Também estão da programação melhorias nas áreas esportivas dos bairros, aquisição e manutenção de academias a céu aberto, manutenção de parques e busca por recursos em âmbito federal, estadual e privado para o esporte.


Planejamento/ Chefia de Gabinete – Unindo as funções da Secretaria de Planejamento e da Chefia de Gabinete, se tem buscado recursos federais e estaduais que possibilitem investimentos e melhorias para Rio das Pedras. Foram encaminhados ofícios, realizadas reuniões e contatos com o governador Geraldo Alckmin, vice governador Márcio França, ministro dos Esportes, secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, delegado da Receita Federal, deputados federais e estaduais. Foram pedidos para a infraestrutura, abastecimento, saúde, esportes, ação social, educação, Guarda Civil Municipal, entre outros setores. Foram mais de R$ 9 milhões, além de solicitações para aquisição de ambulâncias, construção de creche escola, doação de roupas infantis e equipamentos eletrônicos entre outros tantos.


“Temos muita experiência no trato com deputados, secretários estaduais, governador, ministros e outras autoridades que podem viabilizar verbas e repasses para nossa cidade. Logo no início do mandato agendamos reuniões e já estão dando frutos. Nossa expectativa é conseguir verbas para recapeamento, melhora no atendimento de saúde e abastecimento de água, prioritariamente. Por outro lado, pesquisamos programas e projetos que o município possa ser incluído e beneficiado”, destacou Eduardo Marrano, secretário de Planejamento e chefe de Gabinete.


“Paralelamente a essa busca por recursos, estamos negociando para conseguir a CND (Certidão Negativa de Débitos) o mais breve possível. O município só poderá receber verbas se não estiver inadimplente”, ressaltou Carlos Defavari.


Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio/ Ouvidoria e Corregedoria – Esta pasta responde por diversos serviços na área de empresas, empregos e até alistamento militar. Em janeiro o imóvel onde está instalado o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) estava com aluguel atrasado há mais de sete meses, o que já foi negociado. Durante três meses, a partir de outubro de 2016, o trabalho no setor foi interrompido porque os funcionários foram dispensados.


Desde janeiro, com a retomada do atendimento, já foram realizados 483 buscas por empregos, 72 atendimentos a ambulantes, 110 atendimentos no Banco do Povo, emitidas 318 carteiras de trabalho e alistados 99 jovens na Junta Militar. O Procon registrou 64 reclamações, a maioria sobre telefonia móveis e garantia de produtos.


Além dos trabalhos cotidianos, a Secretaria de Desenvolvimento viabilizou a implantação de um posto de atendimento fixo do Sebrae, o Sebrae Aqui, que tem o objetivo de promover o acesso das Micro e Pequenas Empresas e empreendedores aos serviços e produtos do Sebrae. O posto será instalado em julho, no aniversário da cidade.


Também já foi acertada a chegada do programa Via Rápida Empresa, criado para agilizar o empreendedorismo. O empresário terá a possibilidade de emitir todas as licenças estaduais (Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros) de forma integrada e on line.


“Nossa proposta é oferecer todo o suporte para o micro e pequeno empreendedor. Queremos tirar da clandestinidade comerciantes e ambulantes, regularizando quiosques e trailers. Com a devida documentação , o micro empreendedor poderá buscar capacitação por meio de cursos e ter todo o suporte necessário”, explicou Latuca Rossi, secretário de Desenvolvimento.


“Estamos negociando a criação de novos distritos industriais. As áreas estão localizadas próximo ao Ceasa e Estrada do Borsato, mas não podemos adiantar detalhes para evitar que prejudique o andamento das negociações. Queremos abrir espaço para novas empresas que gerem emprego e renda para Rio das Pedras”, contou Carlos Defavari.


SAAE – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto começou o ano com uma dívida de R$ 5 milhões, falta de produtos, canos estourados e bombas desaparecidas. Da frota sucateada, a autarquia providenciou o reparo de uma Kombi (valor gasto de R$ 7.093,80), retroescavadeira (gasto de R$ 16 mil), Siena (gasto de R$ 846), Astra (R$ 2.332,20), quatro motos (R$ 1.141) e Fiorino (R$ 711).


O saldo bancário no início da gestão era da R$ 3.666,94. De salários atrasados eram R$ 191 mil, pagos em janeiro, enquanto que salários dos comissionados atrasados e rescisão, de 2016, ultrapassam R$ 65 mil. A dívida junto a credores era de mais de R$ 600 mil, enquanto que o saldo atualizado da dívida ativa do SAAE até dezembro de 2016 é de R$ 5,6 milhões. Com a CPFL, a dívida de R$ 2 milhões foi parcelada em 60 vezes. Em apenas 100 dias foram quitados R$ 235 mil.


A autoria interna apurou que o SAAE deve R$ 18,9 mil ao Ares-PCJ, R$ 337 mil ao PCJ, R$ 1,2 milhão em precatórios, além de FGTS, INSS e PIS-PASEP que estão sendo apurados.


“Quando assumimos, a autarquia não tinha produtos químicos para tratamento da água, então pedimos ao Semae Piracicaba o empréstimo de produtos. Efetuamos a compra emergencial de produtos no valor de R$ 33,6 mil e precisamos pagar a vista por o SAAE não tem crédito com nenhum fornecedor. Fizemos um pregão eletrônico para compra de alguns produtos, que já estão sendo usados”, disse Daniel Gonçalves, superintendente do SAAE.


Além das finanças, o SAAE lida com problemas crônicos. Os bairros mais altos da cidade, como São Cristóvão, Bom Jardim, Bom Retiro, São Carlos e São Pedro, que chegaram a ser abastecidos por caminhão pipa no final de 2016.


“O SAAE foi aos bairros conversar com os moradores e providenciar melhorias. No São Cristóvão foi instalada uma nova motobomba no poço artesiano situado ao lado da Rodoviária. No Bom Jardim, a rede de distribuição foi ampliada em 150 metros, uma vez que as ruas próximas a caixa d’água eram finalizadas por pontas secas. Reformamos a ETA III, ampliando a capacidade de tratamento. Para captação de água foram reformados motores. Quanto ao esgoto, consertamos o emissário próximo a Rodoviária e tiramos o esgoto que estavam sendo despejado no tanque da Fazenda Nova Java”, detalhou Carlos Defavari.


Neste ano foram realizados 57 pedidos de novas ligações de água, 1.187 atendimentos no Setor de Atendimento ao Público. Atualmente existem 11.283 ligações de água. O SAAE conta com 86 servidores concursados e cinco de cargo em comissão.


Comunicação – As informações que antes não chegavam a população hoje são amplamente divulgadas. O site da Prefeitura foi completamente remodelado, para facilitar o acesso do cidadão às informações, formulários e até para fazer reclamações. Está disponível o serviço de ouvidoria, onde o contribuinte poderá solicitar pode de galhos e tapa buracos, fazer sugestões de melhorias, reclamações e elogios. Foram postadas mais de 100 notícias ao longo dos primeiros dias de governo.


Cada ação do Executivo tem sido divulgada. Se antes não havia proximidade com os meios de comunicação da cidade, na atual gestão as informações são publicadas inclusive na imprensa da região.


A Prefeitura chegou inclusive nas redes sociais. A página do Facebook traz uma linguagem jovem e descontraída, sem perder a credibilidade das informações. Por meio de troca de mensagens, tanto nas postagens com inbox, a Administração recebe sugestões e reclamações, tem suas solicitações encaminhadas e respondidas rapidamente.


O Portal da Transparência, tanto da Prefeitura quanto do SAAE, foram reformulados de modo a atender sugestões da população e dar total clareza às contas públicas. O cidadão pode buscar informações sobre contratos, dividir comissionados entre concursados e comissionados, entre outras tantas informações.


“A proposta da Comunicação é aproximar a população da nova administração, fazer com que o cidadão se sinta parte do governo. Estamos criando meios para que o contribuinte possa informar suas necessidades e ter resposta das solicitações. Uma das novidades que iremos implantar serão vídeos transmitidos ao vivo pela rede social com o prefeito informando suas ações e respondendo a perguntas dos internautas”, explicou Alex Calmon, chefe do Departamento de Comunicação Social.


“Nosso governo é, desde o primeiro dia, transparente. Cada ação que fazemos é divulgada, todas as informações estão disponíveis. Não me escondo, nem me nego a responder nenhum questionamento. Quero fazer de Rio das Pedras uma cidade boa de viver para todos os cidadãos e por isso quero estar o mais próximo possível do rio-pedrense”, completou Carlos Defavari.

Autoria: Alex Calmon
Fonte: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: Alex Calmon
Postada em : 11/04/2017

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